E tem mais: Maio de 2026 traz a obrigatoriedade dos Riscos Psicossociais no PGR/GRO. Você tem apenas 4 meses para se preparar adequadamente.

Este curso é para: 

 Profissionais de RH e Departamento Pessoal que precisam atualizar suas rotinas para 2026
Contadores e Consultores que assessoram empresas em obrigações trabalhistas
Gestores de Pessoas que tomam decisões sobre jornada, afastamentos e relações sindicais

Se você lida com folha de pagamento, eSocial, ou gestão de pessoas, este curso de atualização é fundamental.

Proposta de Ensino

Ao final deste curso, o participante será capaz de identificar, compreender e aplicar as principais mudanças da legislação trabalhista e previdenciária de 2026, preparando-se para adequar as rotinas de gestão de pessoas, folha de pagamento e obrigações acessórias às novas exigências legais, reduzindo riscos de não conformidade em sua organização.

Temas que serão abordados:

 🔴 BLOCO 1: FOLHA DE PAGAMENTO 2026 – MUDANÇAS IMEDIATAS

[JÁ EM VIGOR – Aplicação Imediata]

📌 eSocial 1.3: Novas Regras da Folha
→ Fechamento com diferenças de meses anteriores (IN RFB 2.110/2022)
→ DIRF acabou: Como declarar rendimentos via S-1210 corretamente
→ INFORME 2026 (ano-base 2025): Cruzamento crítico S-1210 x S-2501 x S-5002
→ Extrator da DIRF: Como usar para não perder informações

 Tabelas 2026 Atualizadas
→ Nova tabela de IR 2026: Cálculo correto do imposto retido
→ Nova tabela de INSS e salário-família 2026: Impactos na folha

 Rubricas Obrigatórias Desde Janeiro/2026
→ Nota Técnica 4/2025: Quais rubricas você DEVE cadastrar agora
→ Como adequar sua folha sem retrabalho

 Desoneração da Folha: Reoneração Gradual
→ Regras transitórias 2025-2027
→ Impactos no eSocial e EFD-Reinf que você precisa conhecer

 eConsignado: Lei 15.179/2025
→ Novas regras para descontos em folha
→ Penalidades previstas por descumprimento no pagamento de salários

 DCTFWeb: Novo Prazo de Entrega
→ Mudanças desde 2025 que requerem atenção
→ Como gerar guias de recolhimento corretamente

🔴 BLOCO 2: GESTÃO DE JORNADA – REDUZA RISCOS TRABALHISTAS

 Trabalho aos Domingos e Feriados
→ Autorizações e escalas de folga: Como fazer em conformidade
→ NOVO: Comércio em feriados a partir de 2026 – O que mudou?
→ Pagamento em dobro + horas extras: Atenção às decisões recentes do TST

 Portaria MTE nº 1/2025: Consolidação Essencial
→ Registro eletrônico de empregados
→ Cotas de aprendiz e PCD: Requisitos atualizados
→ RAIS e CAGED: O que você precisa saber

🔴 BLOCO 3: RISCOS PSICOSSOCIAIS – OBRIGATÓRIO EM MAIO/2026

[Você tem 4 meses para implementar]

 NR-1: Nova Obrigação no GRO/PGR
→ O que são riscos psicossociais na prática?
→ Além de assédio: Quais situações sua empresa deve monitorar
→ Será informado no eSocial? Prepare-se desde já
→ Como documentar adequadamente e reduzir riscos de autuação

🔴 BLOCO 4: RELAÇÕES SINDICAIS – ENTENDA AS MUDANÇAS DO STF

 Tema 1046 STF: Validade de Cláusulas Coletivas
→ O que permanece válido e o que não vale mais

 Tema 935 STF: Contribuição Assistencial
→ Novo posicionamento: Mudanças significativas na jurisprudência
→ Modulação de efeitos: Cobranças retroativas e direito de oposição
→ Como sua empresa deve proceder a partir de agora

 Contribuições Sindical, Assistencial e Confederativa
→ Quando descontar, quando não descontar
→ Como reduzir riscos de processos trabalhistas por desconto indevido

🔴 BLOCO 5: AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS – LEI 15.265/2025

 Atestados Médicos: Resolução CFM 2.381/2024
→ Novos requisitos de validade e prazo
→ Atestacfm: Plataforma em implementação – Quando entra em vigor?
→ Judicialização do tema: Como sua empresa pode se preparar

 Auxílio por Incapacidade: Lei 15.265/2025
→ Mudanças no atestmed que afetam sua rotina
→ B31 e B91: Diferenças práticas entre previdenciário e acidentário

 Limbo Previdenciário: Situação Crítica no RH
→ Perícia INSS x Médico do Trabalho: Quando caracteriza?
→ Como prevenir e reduzir riscos trabalhistas para sua empresa

 Licença Maternidade/Paternidade: Zika Vírus
→ Novas regras específicas que exigem atenção

🔴 BLOCO 6: TESES VINCULANTES DO TST – APLICAÇÃO PRÁTICA

📌 O que o TST decidiu e você precisa conhecer:
→ Estabilidade por acidente do trabalho
→ Assinatura do cartão de ponto: Exigibilidade
→ Intervalo de alimentação: Tolerância na marcação
→ Gestante: Pedido de demissão e contrato determinado
→ Multa do art. 477 CLT: Conceito ampliado

Data: 21/07/2026

Carga horária: 08 horas

Horário: 09h às 18h 

Investimento: 775,00

Local: Plataforma interativa da Escola Superior – Aula online ao vivo

Professor : Rogério Andrade Henriques : Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor das obras “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB | Sage.

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