Créditos no Programa de Educação do CFC: AUD: 8, CMN: 8, SUSEP: 8, ProGP: 8, Perito: 8, PREVIC: 8, ProRT: 8, PrvAUD: 8

Nos últimos anos, devido aos grandes investimentos em construção civil, as empresas sentiram a necessidade de firmar parcerias público-privadas (PPP) com o objetivo de concorrer em licitações de grandes empreendimentos. Nessas parcerias, uma empresa privada entra com os recursos financeiros para executar a obra, enquanto o agente público lhe concede o direito de explorar aquele bem por um prazo determinado, até que possa recuperar o valor investido no projeto.

O consórcio de empresas consiste na associação de companhias (ou de qualquer outra sociedade), sob o mesmo controle ou não, que não perderão sua personalidade jurídica para obter finalidade comum ou determinado empreendimento. A contabilização e tributação dessas operações possuem particularidades que exigem domínio técnico aprofundado — desde a apuração de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS no consórcio, até as responsabilidades da empresa líder, as retenções na fonte e o cruzamento de contas entre consórcio e consorciadas.

Neste treinamento, você vai aprender de forma prática e aprofundada a contabilidade, as demonstrações contábeis e a tributação de consórcios de empresas, além de dominar as principais obrigações acessórias e fiscais exigidas pela legislação, com exemplos práticos e casos reais.

👉 Confira também nosso artigo sobre Consolidação de Demonstrações Financeiras: Guia Prático IFRS 10

O que você vai aprender

Este treinamento capacita você a dominar todas as particularidades da contabilidade e tributação de consórcios de empresas. Você aprenderá sobre os aspectos contratuais e responsabilidades da empresa líder, a apuração de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS no consórcio (regimes cumulativo e não cumulativo), as retenções e compensações tributárias na fonte, o modelo de plano de contas específico, a contabilização das operações no consórcio e nas consorciadas, o cruzamento de contas, a elaboração das demonstrações contábeis, o reconhecimento de receita, a emissão de documentos fiscais, e tópicos especiais como consórcio em operações com o exterior (Preço de Transferência) e consórcio público.

Para quem é este curso?

Este treinamento foi desenvolvido especialmente para profissionais das áreas contábil, tributária e de controladoria que precisam dominar as particularidades da contabilização e tributação de operações realizadas por consórcios de empresas, sejam eles públicos ou privados. Contadores, analistas fiscais, auditores, consultores tributários e controllers que atuam com operações societárias complexas, grandes empreendimentos ou parcerias público-privadas encontrarão aqui a formação técnica e prática necessária.

Conteúdo Programático

Módulo 1 – Aspectos Contratuais e Responsabilidades

Módulo de abertura que aborda o registro de contrato de consórcio com exigências legais e documentação, as responsabilidades e atribuições da empresa líder, e a responsabilidade tributária solidária e subsidiária entre as consorciadas.

Módulo 2 – Tributação de Consórcios

Módulo central sobre a apuração e recolhimento de CSLL e IRPJ no consórcio, PIS e COFINS nos regimes cumulativo e não cumulativo, formas de tributação nas consorciadas, impacto do resultado do consórcio, reconhecimento da receita do consórcio nas consorciadas e responsabilidade pelas obrigações acessórias.

Módulo 3 – Retenções e Compensações Tributárias

Módulo dedicado aos tributos na fonte: retenções de IRRF, CSRF, PIS, COFINS e ISS, além das compensações tributárias e procedimentos de autorregularização aplicáveis às operações de consórcio.

Módulo 4 – Contabilidade e Demonstrações

Módulo prático que apresenta o modelo de plano de contas de consórcio, a contabilização das operações no consórcio e nas consorciadas, o cruzamento das contas das consorciadas com as contas do consórcio, as demonstrações contábeis dos consórcios e consorciadas, e o reconhecimento da receita do consórcio nas empresas consorciadas.

Módulo 5 – Tópicos Especiais e Casos Práticos

Módulo avançado que trata de consórcio em operação com o exterior e aplicação de Preço de Transferência, consórcio público com regras contábeis e tributárias específicas, tributação das consorciadas e impacto na contabilidade do consórcio, emissão do documento fiscal (consorciadas ou consórcio?), com exemplos práticos e casos reais.

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Sobre o Professor

Lourivaldo Lopes da Silva — Mestre em Contabilidade pela PUC, pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET, Auditor Contábil e Tributário, contador com vasta experiência de mercado e atuação acadêmica. É autor das obras Manual de Preço de Transferência, Contabilidade Geral e Tributária e Contabilidade Avançada e Tributária, sendo referência nacional em tributação e contabilidade de operações complexas.

Informações do Curso

📚    Treinamento no formato online, produzido a partir de uma gravação de um curso ao vivo, com participação dos alunos durante a aula. 

📆   Data : Durante o período de acesso o curso fica disponível 24 horas por dia. Durante este período o acesso é ilimitado. 

📙    Carga horária: 08 horas, incluindo vídeo aulas, leitura do material e realização da avaliação de conhecimento.  

  Prazo de acesso: 60  dias de acesso 

  Certificado: Após realizar 100% das aulas e atividades propostas o certificado ficará disponível automaticamente e pode ser baixado em PDF.

Para certificação é obrigatório realização de avaliação de conhecimento com aprovação igual ou superior a 75%

  Investimento:  R$ 415,00  na modalidade com monitoria, no qual o professor responde às dúvidas

Este treinamento foi produzido em :  06.05.25

Certificado e Garantia

Ao concluir o treinamento com frequência mínima de 100% nas aulas ao vivo, você receberá certificado válido para pontuação no Programa de Educação Continuada do CRC (em observância à NBC TG 12 R4). O certificado de participação é emitido para alunos com frequência mínima de 75%, validando a atualização profissional para fins curriculares.

Informações Importantes

Substituição de professor: Em caso de impossibilidade do instrutor, a Escola Superior poderá substituí-lo, mantendo o conteúdo programático e a qualidade técnica, avisando previamente os participantes.

Os cursos da Escola Superior são cursos livres de atualização profissional, desvinculados da proposta de preparação de professores regulada pelo MEC.

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Curso de Atualização Fiscal: Lucro Presumido Majorado

Este curso de Lucro Presumido Majorado foi desenvolvido para profissionais que precisam dominar urgentemente as novas regras impostas pela Lei Complementar 224/2025, que alterou profundamente a tributação das empresas de médio porte. Dessa forma, você estará preparado para realizar os cálculos da majoração, evitar pagamentos indevidos e garantir a conformidade fiscal dos seus clientes diante do novo limite de receita bruta.

Com a criação do adicional de 10% sobre a base de cálculo para empresas que ultrapassam R$ 78 milhões anuais, o cenário tributário mudou drasticamente. Por essa razão, entender como aplicar os ajustes trimestrais e realizar compensações tornou-se uma competência obrigatória para contadores e analistas fiscais que desejam evitar autuações.

👉 Confira também nosso artigo sobre Lucro Presumido em 2026: O Que Muda com a IN RFB 2.306/2026

O que você vai aprender

O objetivo deste treinamento é capacitar você para calcular corretamente a majoração do Lucro Presumido trimestre a trimestre, identificando com precisão quando o cliente ultrapassa o limite e como proceder. Além disso, você aprenderá as regras de compensação e restituição de IRPJ e CSLL, garantindo a recuperação de valores pagos a maior.

O curso combina a teoria da nova legislação com a prática da apuração fiscal, abordando desde os ajustes necessários no 4º trimestre até a atualização das obrigações acessórias como ECF e EFD-Reinf.

Para quem é este curso?

Este treinamento é ideal para profissionais da área fiscal e tributária, incluindo assistentes, analistas, contadores, advogados e estudantes. Em outras palavras, se você é responsável pela apuração de impostos ou pela consultoria tributária de empresas do Lucro Presumido, este curso é essencial para sua atualização profissional.

Profissionais que precisam comparar o novo cenário do Lucro Presumido com o Lucro Real também encontrarão aqui a segurança técnica necessária para orientar seus clientes na escolha do melhor regime.

Conteúdo Programático

Módulo I – O Novo Cenário do Lucro Presumido 2025/2026 Impactos da Lei Complementar 224/2025 O curso inicia detalhando exatamente o que mudou e por que mudou. Nesse sentido, você compreenderá as alterações trazidas pela LC 224/2025 e os pontos de atenção na transição entre 2025 e 2026, incluindo a possível judicialização do tema.

Limites e Regras de Aplicação Você dominará os novos limites anuais e proporcionais por trimestre. O módulo explora as regras para aplicação da alíquota majorada de 10% e como as receitas diversificadas impactam esse cálculo.

Módulo II – Cálculos Práticos e Tabelas de Majoração Cenários de Faturamento Como calcular quando a receita é menor ou maior que o limite estabelecido? O módulo apresenta tabelas práticas com os percentuais de majoração e exemplos reais de cálculo para diferentes situações de faturamento.

Módulo III – Apuração, Ajustes e Obrigações Acessórias Ajustes do 4º Trimestre e Excedentes A apuração correta exige ajustes precisos. Você aprenderá a tratar a parcela excedente, seja ela superior ou inferior ao já tributado, realizando os ajustes finais no encerramento do ano.

Compensação e Conformidade O módulo finaliza com as regras de compensação ou restituição de impostos e o impacto direto nas obrigações acessórias. Assim, você garante que a ECF e a EFD-Reinf estejam alinhadas com a nova realidade tributária.

👉 Conheça nossos outros cursos da área Fiscal e Tributária

Sobre a Professora

Andrea Teixeira Nicolini é Mestre em Contabilidade e Pós-graduada em Gestão Tributária pela FECAP-SP, além de possuir MBA em Governança Tributária pelo IBPT. É Consultora Tributária especialista em Tributos Diretos e Legislação Societária, palestrante renomada no CRC/SP, SESCON/SP e SINDICONT-SP. É autora de obras de referência como “Guia do PIS/PASEP e COFINS” e “Remuneração de Sócios e Acionistas” (Editora IOB).

Informações do Curso

• Data: aguardando nova data

• Horário: 09h00 às 15h30

• Investimento: R$ 581,00

• Descontos disponíveis:

  • Campanha Promocional: Valor reduzido para R$ 406,00 (30% OFF) com cupom especial.

• Modalidade: 100% online, ao vivo e interativo na plataforma da Escola Superior

• Recursos inclusos:

  • Interação com a professora via chat, microfone e vídeo

  • Acesso às gravações por 30 dias para revisão

  • Material de apoio e tira-dúvidas com os professores durante o período de acesso

Certificado e Garantia

Certificado de Participação: Emitido para alunos com frequência mínima de 75% nas aulas ao vivo, validando a atualização profissional para fins curriculares.

Informações Importantes

• Confirmação da agenda: O treinamento é confirmado até 48h antes do início. Caso não haja quórum mínimo, os alunos serão notificados por e-mail sobre o reagendamento.

• Substituição de professor: Em caso de impossibilidade da instrutora, a Escola Superior poderá substituí-la, mantendo o conteúdo programático e a qualidade técnica.

• Os cursos da Escola Superior são cursos livres de atualização profissional.

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Proposta de ensino deste treinamento: 

Neste treinamento vamos revisar a apuração do Lucro Real , por meio de aplicação prática da legislação em simulações e exercícios em excel, simulando cenários. 

Vamos relembrar os princípios das principais adições e exclusões e questões importantes que devemos dar atenção na apuração para que não haja surpresas no posterior envio dessa apuração na ECF.

Quem recebemos neste treinamento

Contadores, Gerentes contábeis, Analistas, Consultores e Auditores,

• Temas que serão abordados:
  •   Novidades de 2026
  •   Mudanças no PERSE e seus efeitos no Lucro Real
  •   Créditos de Incentivos fiscais

  o   Subvenções aceitas

  o   Habilitação

  o   Cálculo

  o   Ressarcimento e compensação

  o   Apresentação na ECF

  •   Mudanças na ECF 2024/2025
  •   Empresas obrigadas
  •   Formas de pagamento

  o   Lucro real trimestral ou pagamento mensal por estimativa

  o   Lucro real trimestral

  o   Estimativa mensal

  •   Principais Adições e Exclusões

  o   quadro de adições

  o   quadro de exclusões

  o   compensação de prejuízos fiscais

  o   compensação de bases de cálculo negativas de períodos anteriores

  o   entendimento

  •   Lucro Real – Aspectos Básicos

  o   quem deve calcular o lucro da exploração

  o   conceito de lucro da exploração   

  o   exemplo de cálculo do lucro da exploração

  o   destinação do valor do imposto que deixa de ser pago

  •   Doações dedutíveis

  o   doações a instituições de ensino e pesquisa

  o   doações a entidades civis que prestem serviços gratuitos

  o   exemplos

  o   doações e patrocínios em favor de projetos culturais aprovados pelo ministério da cultura

  •   Regime de competência
  •   Saldo de negativo
  •   Apresentação na ECF
  •   Cálculos do Lucro Real

Instrutor: Daniel Tavares Santos – Profissional de Contabilidade. Pós-graduado em Controladoria pela FECAP. Instrutor de cursos nas áreas de IR/CS/PIS/COFINS, Contabilidade e Societário. Instrutor de diversas instituições. Há mais de 19 anos voltado às áreas contábil e tributária, com atuação nos mais diversos ramos, dentre eles, entidades do terceiro setor, serviços, indústrias e comércio. Atuou também em um processo de IPO, implantação do IFRS e Publicações de Balanço. Participação em projetos de implantação do SPED e consultoria tributária.

Agenda: 

Data: aguardando nova data

Horário:  14h às 18h

Carga horária: 8 horas

Investimento: 698,00 

*Desconto para alunos da Escola Superior
Se você foi nosso aluno em treinamentos nos anos de 2024 e 2025 você conta com desconto adicional de 5% sobre o valor total da compra.

Basta utilizar o cupom: ALUNO
*Esse cupom está sujeito a verificação de autenticidade.

*Desconto para pagamento via PIX ou boleto.

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Local: aulas 100% on-line, ao vivo e interativas na Plataforma da Escola Superior.

Recursos: integração entre professores e participantes via chat, microfone e vídeo.

Horários personalizados:  além de participar das aulas ao vivo, você pode consultar e revisar o conteúdo assistindo às gravações, quantas vezes achar necessário, durante o período de acesso.

Dúvidas após o curso: durante o período de acesso do treinamento será possível enviar dúvidas sobre o conteúdo do treinamento, que serão respondidas pelos professores da ESN.

Prazo de acesso à plataforma : 30 dias a partir da última aula do curso.

Pontuação CRC: Para pontuação no Programa de Educação Continuada do CRC (em observância a NBC TG 12 R4)  e emissão de certificado, será necessário ter:

– 100% de acesso às aulas ao vivo, para que se obtenha a frequência obrigatória.

Demais Informações

Confirmação da agenda do treinamento:
A confirmação do treinamento ocorre em até 48h antes do início do treinamento. Caso não
haja quórum os alunos serão notificados por e-mail sobre o novo agendamento do
treinamento.

Certificado de Participação: Os participantes receberão o certificado de participação , desde que obtenham 75% de frequência durante a aula ao vivo. A frequência é apurada pela plataforma de ensino da Escola Superior na Sala de Aula Virtual, nos horários e dias estabelecidos.

Substituição de professor:
Poderá a organizadora do evento substituir o professor, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes sobre a alteração.

Os cursos ministrados pela Escola Superior são considerados como cursos livres, desvinculados
da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC e são dispensados de qualquer
reconhecimento do MEC.

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