Curso de Contabilidade Terceiro Setor: ITG 2002 e Obrigações Acessórias

Este curso de contabilidade terceiro setor foi desenvolvido para profissionais que precisam dominar as regras contábeis e tributárias aplicáveis às entidades sem finalidade de lucros. Dessa forma, você estará preparado para atender às exigências da ITG 2002 e cumprir corretamente todas as obrigações acessórias do setor.

O treinamento é dividido em dois módulos complementares: a primeira parte aborda o tratamento contábil conforme as normas do CFC, enquanto a segunda parte foca nas obrigações acessórias como REINF, DCTF Web, SPED ECF e EFD-Contribuições. Assim, você terá uma visão completa e prática da contabilidade terceiro setor.

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O que você vai aprender

Este treinamento tem como objetivo revisar a parte contábil e tributária de entidades do terceiro setor. Além disso, você será orientado sobre as novas regras contábeis introduzidas pelo Conselho Federal de Contabilidade por meio da ITG 2002.

O curso também explica o funcionamento das principais obrigações acessórias: SPED ECF, SPED Contribuições, SPED Contábil e DCTF Web para entidades sem finalidade de lucros. Por isso, ao final do treinamento, você estará apto a aplicar todo o conhecimento na prática.

Para quem é este curso de Contabilidade Terceiro Setor?

Este treinamento é ideal para profissionais das áreas contábil e fiscal que atuam com entidades imunes e isentas. Em outras palavras, se você trabalha com ONGs, associações, fundações, institutos ou qualquer organização sem fins lucrativos, este curso é para você.

Contadores, analistas fiscais, controllers e gestores financeiros do terceiro setor encontrarão aqui o conteúdo necessário para dominar a contabilidade terceiro setor e suas particularidades.

Conteúdo Programático

Módulo I – Regras Contábeis para o Terceiro Setor

1. ITG 2002: Finalidade e Vigência

A Interpretação Técnica Geral 2002 estabelece as diretrizes contábeis para entidades sem finalidade de lucros. Nesse sentido, você aprenderá quando e como aplicar essas regras na prática da contabilidade terceiro setor.

2. Forma de Constituição da Entidade

Este tópico aborda os aspectos fundamentais da constituição: declaração de insolvência civil, remuneração dos dirigentes e responsabilidade dos gestores. Portanto, você compreenderá os requisitos legais e suas implicações contábeis.

3. Entidades Obrigadas e Desobrigadas

Nem todas as organizações seguem as mesmas regras. Dessa maneira, o módulo esclarece quais entidades estão obrigadas à ITG 2002 e quais possuem tratamento diferenciado.

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4. Reconhecimento de Receitas e Despesas

O momento do reconhecimento no resultado é crucial na contabilidade terceiro setor. Você aprenderá a tratar corretamente receitas, despesas, doações e subvenções recebidas para custeio e investimento.

5. Registros Contábeis Destacados

Este bloco aborda: identificação de receitas e despesas por atividade, provisões, superávit ou déficit, classificação da dotação inicial em fundações e redução ao valor recuperável de ativos conforme PME e NBC 01.

6. Demonstrações Contábeis Obrigatórias

Você conhecerá todas as demonstrações exigidas para entidades do terceiro setor, incluindo modelos práticos e as informações obrigatórias nas notas explicativas.

Módulo II – Obrigações Tributárias: Principais e Acessórias

1. IRPJ e CSLL: Imunidade e Isenção

Entender as situações de imunidade e isenção é fundamental para a contabilidade terceiro setor. Por essa razão, este tópico detalha os requisitos e cuidados para manutenção desses benefícios fiscais.

2. SPED ECF para Entidades Imunes e Isentas

A Escrituração Contábil Fiscal possui regras específicas para o terceiro setor. Assim, você aprenderá as novidades, obrigatoriedade e prazos de entrega aplicáveis.

3. PIS e COFINS no Terceiro Setor

Mesmo entidades imunes podem ter obrigações com PIS e COFINS em determinadas situações. Este tópico esclarece quando essas contribuições são devidas.

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4. SPED Contábil: Particularidades

A ECD (Escrituração Contábil Digital) também tem especificidades para entidades sem fins lucrativos. Você conhecerá as novidades, obrigatoriedade e prazos atualizados.

5. EFD-Contribuições: Blocos Específicos

O preenchimento da EFD-Contribuições para entidades do terceiro setor exige atenção aos blocos específicos. Dessa forma, você aprenderá a evitar erros comuns nessa obrigação.

6. DCTF PGD e DCTF Web

As declarações de débitos e créditos tributários possuem fichas específicas para entidades imunes e isentas. O módulo detalha a obrigatoriedade e o preenchimento correto.

7. REINF: Escrituração das Retenções

A EFD-REINF é obrigatória para diversas entidades do terceiro setor. Você aprenderá a escriturar corretamente as retenções e demais informações fiscais.

Sobre o Professor

Osmar Reis Azevedo possui pós-graduação nas áreas tributária e contábil. Atualmente atua como professor-palestrante e consultor tributário, com especialização em IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, contabilidade e legislação societária.

É autor e coautor de diversos livros contábeis e tributários, incluindo: “REINF”, “SPED”, “Retenções na Fonte”, “Apuração do LALUR/LACS”, “Resumo das Regras Contábeis Internacionais”, “Entidade Sem Finalidade de Lucros e Sociedade Cooperativa” e “Nova DCTF Web x REINF” (Editora Madamu).

Informações do Curso

Data: Aguardando nova data

Horário: 09h às 18h

Investimento: R$ 775,00

Descontos disponíveis:

• Cupom ALUNO: 5% de desconto para ex-alunos da ESN (2024-2025) — sujeito a verificação
• Cupom AVISTA: 5% de desconto para pagamento via PIX ou boleto

Modalidade: 100% online, ao vivo e interativo na plataforma da Escola Superior

Recursos inclusos:

• Interação com professores e participantes via chat, microfone e vídeo
• Acesso às gravações para revisão durante o período do curso
• Canal de dúvidas com os professores após as aulas
• Prazo de acesso à plataforma: 30 dias após a última aula

Certificado e Pontuação EPC

Este treinamento está credenciado no Programa de Educação Profissional Continuada com as seguintes pontuações: AUD 8, ProGP 8, PERITO 8, PREVIC 8 e ProRT 8.

Para obter a pontuação e o certificado, é necessário ter 100% de frequência nas aulas ao vivo, conforme NBC TG 12 R4. A frequência é apurada automaticamente pela plataforma de ensino da Escola Superior.

Certificado de Participação: Emitido para participantes com pelo menos 75% de frequência.

Informações Importantes

Confirmação da agenda: O treinamento é confirmado até 48h antes do início. Caso não haja quórum mínimo, os alunos serão notificados por e-mail sobre o reagendamento.

Substituição de professor: Em caso de impossibilidade do instrutor, a Escola Superior poderá substituí-lo, mantendo o conteúdo programático e comunicando os participantes previamente.

Os cursos da Escola Superior são considerados cursos livres, desvinculados da proposta de preparação de professores regulada pelo MEC.

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