Atualização Fiscal – 2025 ICMS, IPI, NF-e e Reforma Tributária

As recentes e frequentes alterações na legislação do ICMS, IPI e as decisões do STF têm impactado significativamente as operações tributárias da empresa. Este treinamento visa atualizar os participantes sobre as principais novidades e implicações dessas mudanças.

Vamos entender os tributos ao analisar uma Nota Fiscal. O curso os principais campos da Nota Fiscal Eletrônica (e todos os tributos envolvidos na operação) e alguns eventos como: cancelamento, emissão de Nota Fiscal Complementar, Carta de correção eletrônica, manifestação do destinatário, entre outros.

Serão desenvolvidos exercícios práticos durante a aula.

Ainda, comentaremos a respeito dos principais aspectos da Reforma Tributária, com a entrada dos novos tributos (IBS, CBS e IS) e como devemos nos preparar para os próximos anos.

​Quem recebemos neste treinamento

Contadores, analistas e assistentes fiscais,  advogados e profissionais da área fiscal que necessitam de atualização. É necessário o aluno possuir conhecimentos básicos da legislação tributária.

 

O que aprenderemos neste treinamento: 

I – Breve Introdução sobre como funciona os tributos no Brasil

II – ICMS – abordagem dos principais aspectos –

Conceitos: Incidência, não incidência, fato gerador, contribuintes e responsáveis, estabelecimento e local de recolhimento (competência);

 Analise das operações de transferências após decisão do STF

Regime Tributário dos contribuintes do ICMS

Composição da base de cálculo do ICMS e alíquotas (internas e interestaduais);

Suspensão e Diferimento

Benefícios fiscais (isenção e redução de base de calculo)

Alíquotas internas e interestaduais

Estudo da não cumulatividade: possibilidades de crédito, vedações, estornos e apuração

Exercícios Práticos

 

III – IPI – principais aspectos –

Conceitos: Incidência e fato gerador, Contribuintes (industrial e equiparado a industrial), estabelecimento e local de recolhimento (competência)

Análise das Modalidades de industrialização com base em Pareceres da Receita Federal

A importância da NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul e como funciona a TIPI

Base de Cálculo do IPI

Suspensão do IPI

Benefícios Fiscais do IPI

Estudo da não cumulatividade: possibilidades de crédito, vedações, estornos e apuração

Exercícios Práticos

 

IV- A importância da Nota Fiscal – NFe

Aspectos relevantes da NFe e do DANFe

Códigos importantes e reflexos na tributação (CRT, CFOP, CST e CEST)

 Cancelamento

 Nota Fiscal complementar

Carta de Correção Eletrônica

Manifestação do destinatário

Outros acertos com a publicação dos Ajustes Siniefs 13 e 14/2024

 

V-  Reforma tributária – IBS, CBS e IS

Análise da EC 132/2023

Principais aspectos do IBS, CBS e IS

Comentário da LC 214/2025

Período de Transição

Metodologia: treinamento com exercícios práticos e participação ativa do aluno

Instrutora: Márcia A. Rodrigues – Advogada e Administradora de Empresas. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, montadora de veículos e big four. Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal e Tributária, via EAD ou presencial. Participou como contribuinte-piloto no Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e nos Projetos do Estado de São Paulo (eCredac), Ressarcimento do ICMS-ST (Portaria CAT 42/2018) e ainda INOVAR-AUTO (projeto específico com o Governo Federal para montadoras). Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária” e diversos artigos referente aos tributos indiretos.

 

Agenda:

Data: 23 e 24/04/2025

Horário: 09h às 13h

Carga horária: 08 horas

Investimento: 698,00

*Desconto para alunos da Escola Superior
Se você foi nosso aluno em treinamentos nos anos de 2024 e 2025 você conta com desconto adicional de 5% sobre o valor total da compra.

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Local: aulas 100% on-line, ao vivo e interativas na Plataforma da Escola Superior. 

Recursos: integração entre professores e participantes via chat, microfone e vídeo. 

Horários personalizados:  além de participar das aulas ao vivo, você pode consultar e revisar o conteúdo assistindo às gravações, quantas vezes achar necessário, durante o período de acesso. 

Dúvidas após o curso: durante o período de acesso do treinamento será possível enviar dúvidas sobre o conteúdo do treinamento, que serão respondidas pelos professores da ESN. 

Prazo de acesso à plataforma: 30 dias a partir da última aula do curso. 

Demais Informações

Confirmação da agenda do treinamento:
A confirmação do treinamento ocorre em até 48h antes do início do treinamento. Caso não
haja quórum os alunos serão notificados por e-mail sobre o novo agendamento do
treinamento.

Certificado de Participação: Os participantes receberão o certificado de participação , desde que obtenham 75% de frequência durante a aula ao vivo. A frequência é apurada pela plataforma de ensino da Escola Superior na Sala de Aula Virtual, nos horários e dias estabelecidos.

Substituição de professor:
Poderá a organizadora do evento substituir o professor, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes sobre a alteração.

Os cursos ministrados pela Escola Superior são considerados como cursos livres, desvinculados
da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC e são dispensados de qualquer
reconhecimento do MEC.