​​Reforma Tributária: Migração do ICMS e ISS e para o IBS

Este curso tem como objetivo apresentar os principais aspectos fiscais do ICMS, ISS e IBS, abrangendo desde as hipóteses de incidência até a apuração, incluindo os valores que compõem a base de cálculo.

Para isso, exploraremos o ICMS e o ISS sob a ótica da Constituição Federal e das Leis Complementares 87/96 e 116/03, respectivamente.

Além disso, analisaremos os principais aspectos da Reforma Tributária, com ênfase na publicação da EC 132/2023 e da Lei Complementar 214/2025.

Ao longo do curso, serão apresentados estudos de caso e exercícios práticos para consolidar o aprendizado.

Quem recebemos neste treinamento

Contadores, analistas e assistentes fiscais,  advogados e profissionais da área fiscal que necessitam de atualização. É necessário o aluno possuir conhecimentos básicos da legislação tributária.

O que aprenderemos neste treinamento: 

• ICMS e ISS

  ICMS e ISS na Constituição Federal

  Princípios Constitucionais

  Análise da Lei Complementar 87/96 e alterações (LC 190/2022 e 194/2022)

  Análise da Lei Complementar 116/03

  Estudo da hierarquia das normas

  Hipótese de Incidência, não incidência e Fato Gerador

  Definição de estabelecimento

  Definição de Contribuinte e não contribuinte

  Regimes Tributários – Simples Nacional, Cumulativo e Não Cumulativo

  Valores que devem ser incluídos na Base de Cálculo e Alíquotas

  Benefícios Fiscais – Isenção e Redução de Base de Cálculo

   Alíquotas (operações internas e interestaduais)

  Exercícios Práticos

   

  IBS

  IBS na Constituição Federal

   Princípios Constitucionais

  Aspectos Gerais da Reforma Tributária (criação do IBS, CBS e IS)

  Análise da Lei Complementar 214/2025

  Hipótese de Incidência, Não Incidência e Fato Gerador

  Definição de estabelecimento

  Local da Operação

  Definição de Contribuinte

  Regimes Tributários – Simples Nacional, Cumulativo e Não Cumulativo

  Valores que devem ser incluídos na Base de Cálculo e Alíquotas

  Benefícios Fiscais, Regimes Especiais e Específicos

  Cash Back

  Split Payment

  Exercícios Práticos

  Metodologia: 

  treinamento com exercícios práticos e participação ativa do aluno

Instrutora: Márcia A. Rodrigues – Advogada e Administradora de Empresas. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, montadora de veículos e big four. Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal e Tributária, via EAD ou presencial. Participou como contribuinte-piloto no Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e nos Projetos do Estado de São Paulo (eCredac), Ressarcimento do ICMS-ST (Portaria CAT 42/2018) e ainda INOVAR-AUTO (projeto específico com o Governo Federal para montadoras). Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária” e diversos artigos referente aos tributos indiretos.

Carga horária: 12 horas

Data:  20, 21 e 22/05/2025

Horário: 09h às 13h

Investimento: 1.047,00

*Desconto para alunos da Escola Superior
Se você foi nosso aluno em treinamentos nos anos de 2023 e 2024 você conta com desconto adicional de 5% sobre o valor total da compra.

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Local: aulas 100% on-line, ao vivo e interativas na Plataforma da Escola Superior.

Recursos: integração entre professores e participantes via chat, microfone e vídeo.

Horários personalizados:  além de participar das aulas ao vivo, você pode consultar e revisar o conteúdo assistindo às gravações, quantas vezes achar necessário, durante o período de acesso.

Dúvidas após o curso: durante o período de acesso do treinamento será possível enviar dúvidas sobre o conteúdo do treinamento, que serão respondidas pelos professores da ESN.

Prazo de acesso à plataforma : 30 dias a partir da última aula do curso.

Demais Informações

Confirmação da agenda do treinamento:
A confirmação do treinamento ocorre em até 48h antes do início do treinamento. Caso não
haja quórum os alunos serão notificados por e-mail sobre o novo agendamento do
treinamento.

Certificado de Participação: Os participantes receberão o certificado de participação , desde que obtenham 75% de frequência durante a aula ao vivo. A frequência é apurada pela plataforma de ensino da Escola Superior na Sala de Aula Virtual, nos horários e dias estabelecidos.

Substituição de professor:
Poderá a organizadora do evento substituir o professor, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes sobre a alteração.

Os cursos ministrados pela Escola Superior são considerados como cursos livres, desvinculados
da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC e são dispensados de qualquer
reconhecimento do MEC.