Departamento Pessoal Modelo – do Básico ao Avançado

Neste treinamento trataremos  das rotinas chaves do departamento pessoal, englobando desde o processo de  admissão até uma eventual  demissão do funcionário, incluindo cálculos básicos de folha de pagamento, férias, 13º salário e rescisão contratual, sendo todos realizados na prática, com exemplos e exercícios de fixação.

Proposta de Ensino

• Preparar os participantes com uma visão estratégica  das atividades do DP.
• Introduzir o conceito de folha de pagamento digital que é utilizada pelo Sistema Público de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e seu cruzamento na DCTFweb
• Destacar os pontos críticos da folha de pagamento e encontrar soluções com base nas melhores práticas legais com o objetivo de reduzir os riscos de passivos trabalhistas ou tributários para as empresas.

 

Temas que serão abordados:

Módulo 1: Admissão Espécies de trabalho com vínculo e sem vínculo

• Pontos chaves para definição de Empregador e Empregado
• Empregado x Autônomo
• Processo de Admissão de empregados
• Processo eletrônico via eSocial
• CAGED e RAIS
• Exame Médico Admissional
• Práticas consideradas discriminatórias

 

Módulo 2: . Contrato de Trabalho e Modalidades de Trabalhadores

• Configuração do vínculo empregatício e a diferença do empregado para as demais formas de prestação de serviços
• Conceito de trabalhador autônomo e terceirizado
• Contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado / Contrato de experiência e Intermitente
• Processo de admissão de empregados – Informações prestadas ao eSocial
• Registro do empregado na Carteira de Trabalho e Previdência Social
• Contratação de estagiários, menores aprendizes

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Módulo 3:  Jornada de Trabalho (Intervalos, Marcação de ponto)

• Explicações detalhadas : Limites legais, intervalo entre jornadas, intervalo intrajornada, prorrogação, compensação, escala 12 X 36, tolerâncias para atrasos e horas extras, banco de horas semestral e anual, adicional de sobreaviso, descanso semanal remunerado e trabalho aos domingos e feriados
• Obrigatoriedade da marcação do ponto / Espelho de ponto / REP P – Programa
• Tempo de deslocamento e para atividades particulares dentro da empresa – Análise conforme a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
• Ausências justificadas e que devem ser abonadas conforme a legislação
• Intervalos
• Trabalho Noturno – Cálculo do adicional noturno e da hora noturna reduzida
• Cálculo de horas extras e DSR
• Cálculo de atrasos, faltas e DSR falta

 

 Módulo 4: Salário e Remuneração

• Salário in natura e salário-utilidade
• Situação Prática de como lançar em folha
• Habitação- Alimentação
• Programa de Alimentação ao Trabalhador – PAT
• Auxílio Alimentação
• Gratificações
• Prêmios e Abonos
• Ajuda de custo, diárias para viagem e reembolso de despesas
• Quais verbas utilizar código  e rubrica
• PLR
• Adicional de Insalubridade
• Periculosidade
• Descontos Legais e Convencionados – Empréstimo consignado,

 

Módulo 5:  Férias Individuais e coletivas  e 13º Salário

• Princípios e regras a serem observadas
• Períodos de férias: Aquisitivo, concessivo e de gozo
• Fracionamento das férias – Novas regras instituídas pela Reforma Trabalhista
• Perda do direito e pagamento de férias em dobro
• Cálculo básico de férias e do terço constitucional
• Abono pecuniário – Cálculo e orientações
• Férias coletivas – Principais orientações
• 13° salário – Cálculo e orientações sobre o pagamento da primeira e da segunda parcela, incidências, recebimento antecipado, solicitação de pagamento nas férias, etc

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Módulo 6: Folha de Pagamento 

• Folha de Pagamento Digital
• eSocial
• Rubricas de Folha de Pagamento
• Fechamento e Reabertura de eventos
• Regime de Competência
• Encargos Previdenciários Patronais – Folha de Pagamento
• Enquadramento GIL RAT
• Fator Acidentário de Prevenção – FAP
• Grau de Risco – Enquadramento
• Aposentadoria Especial
• Contribuição para terceiros
• Apuração Mensal – Recolhimento das contribuições de folha de pagamento
• GFIP – Recolhimento via GPS
• DCTF WEB – Recolhimento DARF SENDA

 

 Módulo 7:  Aviso Prévio e Rescisão Contratual 

• Aviso Prévio- Novas regras – Regras e procedimentos a serem observados
• Cálculo das verbas rescisórias (saldo de salário, aviso prévio indenizado, 13º salário proporcional, 13º salário indenizado, férias proporcionais, férias vencidas, férias sobre o aviso prévio indenizado, 1/3 de férias na rescisão, etc)
• Tributação de INSS e IR sobre as verbas rescisórias (cálculo e orientações)
• Multa rescisória do FGTS –
• Indenização adicional
• Baixa na CTPS em caso de aviso prévio indenizado
• Prazos para pagamento da rescisão e entrega dos documentos – novas regras
• Tipos de Rescisão do Contrato de trabalho (orientações e cálculo) – Iniciativa do empregador, pedido de demissão, término do contrato de trabalho, término antecipado (artigos 479 e 480 da CLT), rescisão por justa causa, rescisão indireta e rescisão por acordo entre as partes (conforme incluído pela Reforma Trabalhista)
• Estabilidades Provisória de Emprego

 

Módulo 8: Benefícios Previdenciários

• Afastamento Médico e odontológico
• Atestados emitidos por psicólogos. Terapeutas e outros profissionais da saúde
• Atestados e declarações
• Acompanhamento de familiares ao médico
• Benefícios Previdenciários por Incapacidade laborativa
• Auxílio doença Previdenciário (B31)  / Acidentário (B91)
• Auxilio Doença – Requisitos
• Aposentadoria por Invalidez
• Salário Maternidade
• Salário Família

 

Professor: Rogério Andrade Henriques : Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor das obras “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB | Sage.

Carga horária: 16 horas

Data: 14 e 15/04/2025

Horário: 09h às 18h

Investimento: 1.017,50

*Desconto para alunos da Escola Superior
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Local: aulas 100% on-line, ao vivo e interativas na Plataforma da Escola Superior.

Recursos: integração entre professores e participantes via chat, microfone e vídeo.

Horários personalizados:  além de participar das aulas ao vivo, você pode consultar e revisar o conteúdo assistindo às gravações, quantas vezes achar necessário, durante o período de acesso.

Dúvidas após o curso: durante o período de acesso do treinamento será possível enviar dúvidas sobre o conteúdo do treinamento, que serão respondidas pelos professores da ESN.

Prazo de acesso à plataforma : 30 dias a partir da última aula do curso.

Demais Informações

Confirmação da agenda do treinamento:
A confirmação do treinamento ocorre em até 48h antes do início do treinamento. Caso não
haja quórum os alunos serão notificados por e-mail sobre o novo agendamento do
treinamento.

Certificado de Participação: Os participantes receberão o certificado de participação , desde que obtenham 75% de frequência durante a aula ao vivo. A frequência é apurada pela plataforma de ensino da Escola Superior na Sala de Aula Virtual, nos horários e dias estabelecidos.

Substituição de professor:
Poderá a organizadora do evento substituir o professor, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes sobre a alteração.

Os cursos ministrados pela Escola Superior são considerados como cursos livres, desvinculados
da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC e são dispensados de qualquer
reconhecimento do MEC.