Tributação dos Lucros Auferidos no Exterior

Saiba como realizar a Tributação dos Lucros Auferidos no Exterior. Transfer Price x Lucros no Exterior x Thin Capitalization

Créditos no Programa de Educação Continuada: em recredenciamento

 As fiscalizações feitas pela RFB têm se mostrado cada vez mais exigentes quanto às informações contábeis e fiscais das investidas, solicitando além das corriqueiras demonstrações financeiras traduzidas e comprovantes de imposto pago no exterior, outras informações, como livros comerciais , alíquotas nominais de Imposto de Renda no país da investida acompanhadas de respectiva legislação do país de origem.

Neste treinamento apresentaremos qual a melhor forma de tributar o resultado oriundo no exterior, usando o Transfer Price x Lucros no Exterior x Thin Capitalization.

 

Proposta de Ensino

• • Entender e analisar os resultados como lucro e prejuízo no exterior levantando diversos pontos do cálculo do IRPJ.
  • Analisar os métodos do preço de transferência detalhando os métodos de importação e exportação.

• Entender a adoção do thin Cap, suas regras de aplicação e cálculo.

• Apresentar os detalhes envolvidos na consolidação das demonstrações contábeis dentro das participações do Brasil e do Exterior.

Orientar sobre os procedimentos de equivalência patrimonial, tratamento de lucros ou prejuízos, variação cambial, compensação de IRPJ, cálculo do Transfer Price, subcapitalização, tributação de lucros, compensação de IRPJ (todas as transações e operações com partes relacionadas no exterior).

Quem receberemos neste treinamento:

Profissionais das áreas de contabilidade,  controladoria, auditoria (interna e externa), que atuam ou pretendem atuar com empresas com participação ou operações no exterior.

O que você vai aprender neste curso:

Módulo I: Avaliação de participações societárias no exterior

Reconhecimento Inicial

Mensuração Subsequente

Exemplo Nº 1

Avaliação De Investimentos Societários No Exterior

Conversão De Demonstrações Contábeis Para Moeda Funcional Da Investidora

Exemplo Nº 2

Primeiro Passo: Converter a DRE  da Investida

Segundo Passo: Converter O Balanço Patrimonial Da Investida

Reconhecimento Da Receita De Equivalência Patrimonial E Dos Ganhos (Perdas) Na Conversão No Período Pela Investidora

Consolidação Das Demonstrações Contábeis

Realização Das Variações Cambiais De Investimentos No Exterior

Critério De Mensuração Segundo IAS 21 e Pronunciamento Técnico CPC 02 (R3)

Ano 20×2

Ano 20×3

Aspectos Práticos Da Consolidação Do BP e da DRE

Obrigatoriedade

Exceções De Acordo Com O Pronunciamento Técnico CPC 36 (R3)

Extensão Da Consolidação Às Sociedades De Grande Porte

Por Que Fazer A Consolidação?

Data Das Demonstrações Contábeis Para Fins De Consolidação

 

Módulo II Investimento no Exterior:

Empresas obrigadas ao Lucro Real;

Variação Cambial de Investimento no Exterior;

Tratamento Fiscal da Variação Cambial do exterior (em investimento e outras);

O que considerar como receita ou despesa de equivalência patrimonial no exterior;

Os resultado não realizados de investimento no exterior;

Tratamento fiscal do resultado da equivalência patrimonial do exterior;

Avaliação de Filial, Sucursal no exterior;

Exemplos práticos;

Estudo de casos.

 

Módulo III: Tributação Universal da Renda.

Resultado do Exterior:

Regras de tributação de Filiais, sucursais, coligadas e controladas;

Prejuízo Apurado no Exterior;

Lucro Apurado no Exterior;

Lucros Disponibilizados no Exterior para fins de Tributação;

Apuração do Resultado Consolidado do Exterior – Regras;

Compensação de Prejuízos do Exterior – controle no Lalur;

Diferimento da Tributação do Lucro do Exterior;

Lucros em Países com Tributação Favorecida;

Demonstrativo do Imposto Pago no Exterior – Bloco X 350 até 352;

Cálculo do IRPJ e CSLL sobre o Lucro do Exterior (IN-RFB 1.520/2014);

Cálculo da Compensação do IRPJ Pago no Exterior com IRPJ e CSLL Devidos no Brasil;

Limitação da Compensação do IRPJ pago no Exterior com lucro apurado no Brasil;

Juros pagos a empresas no exterior – Regras Fiscais;

Exemplos práticos;

Estudos de Casos

 

Módulo IV: Preço de Transferência (Transfer Price)

Conceito de Preço de Transferência;

Onde se aplica o Preço de Transferência;

Operação com partes relacionadas ou ambientes com tributação favorecida;

Métodos na Importação;

Métodos na Exportação;

Dispensa do Cálculo do Preço de Transferência (Transfer Price)

Safe Harbor do Transfer Price;

Importação e exportação de bens, serviços e direitos – aplicação;

O que considera custo de importação e receita de exportação;

Cálculo sobre o contrato de mútuo;

Novas Regras introduzidas para o TP

Confronto entre Excesso de custo na importação x tributação de lucro no exterior;

Confronto entre insuficiência de receita na exportação e lucro no exterior;

Exemplos práticos;

Estudo de caso.

 

Módulo V: Subcapitalização – Regras Contábeis, Fiscais e Tributárias.

Conceito de Subcapitalização – Thin Capitalization (thin Cap)

Regras para a aplicabilidade;

Juros Não Dedutíveis – Regras Gerais;

Juros Não Dedutíveis – Regras do Thin Cap.

Endividamento com Pessoas Vinculadas no exterior – com participação no capital social;

Endividamento com Pessoas Vinculadas no Exterior – Sem participação no capital social;

Endividamento com Pessoas no Exterior – Paraíso Fiscal;

Cálculo do Excesso de Juros na Subcapitalização;

Exemplos práticos;

Estudo de Caso.

 

Cálculo Globalizado – Confrontação de Valores

O Drama do Profissional Contador Tributarista;

Qual valor tributar: Transfer Price x Lucros no Exterior x Thin Capitalization?

Legislação omissa, o que fazer?

Exemplos práticos

Estudo de Caso.

 

Instrutor: Lourivaldo Lopes da Silva: Mestre em Contabilidade pela PUC, Pós graduado em Direito Tributário pelo IBET , Auditor Contábil e Tributário, Contador, autor das obras: Manual de Preço de Transferência, Contabilidade Geral e Tributária, Contabilidade Avançada e Tributária.

Agenda das aulas: 09, 16 e 23/05/2025

Carga horária: 20 horas

Horário: 09h às 16h20

Investimento: R$ 1.490,00 

*Desconto para alunos da Escola Superior
Se você foi nosso aluno em treinamentos nos anos de 2023 e 2024 você conta com desconto adicional de 5% sobre o valor total da compra.

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*Esse cupom está sujeito a verificação de autenticidade.

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Local: aulas 100% on-line, ao vivo e interativas na Plataforma da Escola Superior. 

Recursos: integração entre professores e participantes via chat, microfone e vídeo. 

Horários personalizados:  além de participar das aulas ao vivo, você pode consultar e revisar o conteúdo assistindo às gravações, quantas vezes achar necessário, durante o período de acesso. 

Dúvidas após o curso: durante o período de acesso do treinamento será possível enviar dúvidas sobre o conteúdo do treinamento, que serão respondidas pelos professores da ESN. 

Prazo de acesso à plataforma: 30 dias a partir da última aula do curso. 

Pontuação CRC: Para pontuação no Programa de Educação Continuada do CRC (em observância a NBC TG 12 R4)  e emissão de certificado, será necessário ter: 

– 100% de acesso às aulas ao vivo, para que se obtenha a frequência obrigatória. 

Demais Informações

Confirmação da agenda do treinamento:
A confirmação do treinamento ocorre em até 48h antes do início do treinamento. Caso não
haja quórum os alunos serão notificados por e-mail sobre o novo agendamento do
treinamento.

Certificado de Participação: Os participantes receberão o certificado de participação , desde que obtenham 75% de frequência durante a aula ao vivo. A frequência é apurada pela plataforma de ensino da Escola Superior na Sala de Aula Virtual, nos horários e dias estabelecidos.

Substituição de professor:
Poderá a organizadora do evento substituir o professor, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes sobre a alteração.

Os cursos ministrados pela Escola Superior são considerados como cursos livres, desvinculados
da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC e são dispensados de qualquer
reconhecimento do MEC.