NCM- Como Classificar e Determinar a Tributação das Mercadorias

Apresentar os principais aspectos e estruturas do Sistema Harmonizado (SH) e da NCM (nomenclatura comum do Mercosul) para classificar as mercadorias.

Analisaremos com exercícios práticos as regras gerais de interpretação da NCM e os requisitos necessários para identificar o código correto.

Entenderemos as consequências por erros de NCM.

Ainda, será apresentado um roteiro com dicas de como classificar as mercadorias.

O aluno, ao final do curso, será capaz de identificar a correta NCM dos produtos.

 

Quem recebemos neste treinamento

Analistas, Supervisores e pessoas que tem interesse no tema.

 

O que aprenderemos neste treinamento: 

1 – Conceitos Gerais
– Nomenclatura de mercadorias
– Sistema Harmonizado e sua estrutura
– Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH)
– Utilização do Sistema Harmonizado
– Estrutura e Composição da NCM
– Comparativo do Sistema Harmonizado e da NCM

2 – Classificando mercadorias
– Utilização da NCM
– Informações necessárias para determinar a classificação fiscal correta
– Aplicação das Regras Gerais de Interpretação –
– Aplicação das Regras Gerais Complementares –
– Principais dificuldades ao classificar uma mercadoria

– Exemplos práticos e análise de soluções de consulta da Receita Federal

 

3– Relevância de classificar as mercadorias
– Utilização da NCM no cadastro de produtos
– Tributos na importação e cálculos (II, IPI, PIS, COFINS e ICMS)
– Exemplos de ex tarifário
– Tributação nas operações domésticas
– Substituição tributária do ICMS (Conv. ICMS 142/2018)
– Controles governamentais na importação e exportação
– SPED , NFe, EFD – a importância da classificação fiscal
– Nomenclatura de valor aduaneiro e estatística (NVE)

4 – Como elaborar uma consulta sobre classificação fiscal das mercadorias
Procedimentos para consulta

5 – Roteiro prático para classificar mercadorias
Passo a passo de como classificar uma mercadoria

 

Metodologia: treinamento com exercícios práticos e participação ativa do aluno

Instrutora : Márcia A. Rodrigues – Advogada e Administradora de Empresas. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, montadora de veículos e big four. Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal e Tributária, via EAD ou presencial. Participou como contribuinte-piloto no Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e nos Projetos do Estado de São Paulo (eCredac), Ressarcimento do ICMS-ST (Portaria CAT 42/2018) e ainda INOVAR-AUTO (projeto específico com o Governo Federal para montadoras). Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária” e diversos artigos referente aos tributos indiretos.

Carga horária: 08 horas

Turma:  18 e 19/06/2025

Horário: 09h às 13h

Investimento: 698,00

*Desconto para alunos da Escola Superior
Se você foi nosso aluno em treinamentos nos anos de 2023 e 2024 você conta com desconto adicional de 5% sobre o valor total da compra.

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Local: aulas 100% on-line, ao vivo e interativas na Plataforma da Escola Superior.

Recursos: integração entre professores e participantes via chat, microfone e vídeo.

Horários personalizados:  além de participar das aulas ao vivo, você pode consultar e revisar o conteúdo assistindo às gravações, quantas vezes achar necessário, durante o período de acesso.

Dúvidas após o curso: durante o período de acesso do treinamento será possível enviar dúvidas sobre o conteúdo do treinamento, que serão respondidas pelos professores da ESN.

Prazo de acesso à plataforma : 30 dias a partir da última aula do curso.

Demais Informações

Confirmação da agenda do treinamento:
A confirmação do treinamento ocorre em até 48h antes do início do treinamento. Caso não
haja quórum os alunos serão notificados por e-mail sobre o novo agendamento do
treinamento.

Certificado de Participação: Os participantes receberão o certificado de participação , desde que obtenham 75% de frequência durante a aula ao vivo. A frequência é apurada pela plataforma de ensino da Escola Superior na Sala de Aula Virtual, nos horários e dias estabelecidos.

Substituição de professor:
Poderá a organizadora do evento substituir o professor, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes sobre a alteração.

Os cursos ministrados pela Escola Superior são considerados como cursos livres, desvinculados
da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC e são dispensados de qualquer
reconhecimento do MEC.