Reforma Tributária Novos Tributos – IVA: CBS (Federal) e IBS (Estadual/ Municipal) e IS. EC 132/23 e PLC 68/2024

Novos Tributos – IVA: CBS (Federal) e IBS (Estadual/ Municipal) e IS

Programa de Educação Continuada CFC: AUD: 8, CMN: 8, SUSEP: 8, ProGP: 8, Perito: 8, PREVIC: 8, ProRT: 8

​​A criação de um novo Imposto, seguindo uma tendência internacional, o  chamado IVA,  Imposto sobre Valor Agregado é um dos principais pontos da reforma tributária que finalmente foi aprovada pela Emenda Constitucional 132/23, e deve trazer uma maior simplificação do Sistema Tributário Nacional no longo prazo e unificar os principais tributos sobre o consumo. 

A curto prazo, as dúvidas pairam sobre empreendedores: de um lado a indústria pode ser beneficiada pela nova forma de cálculo, de outro empresas de serviços podem ser oneradas, e no meio , o profissional contábil que tem a grande chance de demonstrar o valoroso papel do seu trabalho assessorando e orientando empreendedores sobre as escolhas que podem ser tomadas para economia tributária. 

Quais os fatores que vão determinar se o seu cliente/produto terá vantagem ou desvantagem com a Reforma? Como se dará a transição entre sistema atual e novo? Comprar de empresas do Simples dará direito a crédito? Vale a pena se manter no Simples ou migrar para o IVA Dual?

Neste treinamento vamos proporcionar o conhecimento necessário para recepcionar o entendimento do funcionamento , a  geração e como serão aplicados os novos Tributos: “CBS” , “IBS” e “IS” criados pela Reforma Tributária.

O que vamos aprender:

• Objetivos da Reforma Tributária
• Criação do “IVA(dual CBS e IBS)” e “IS”
• Transição dos tributos e alíquotas
• Alíquotas, base de cálculo e fato gerador do iva (CBS e IBD)
• Imposto seletivo (IS)
• Princípio do destino  -IBS
• Não cumulatividade -IVA
• Alíquotas reduzidas/diferenciados
• Isenções e reduções  e  favorecido (CBS e IBS)
• Regimes específicos de tributação  -IBS
• Cesta básica
• “Cashback” (dinheiro de volta)
• IPVA para jatinhos, iates e lanchas
• IPTU
• ITCMD -Tributação progressiva sobre heranças
• Simples Nacional
• ZFM e ALC
• Conselho Federativo
• Fundo de Desenvolvimento Regional
• Outros fundos
• Segunda etapa da reforma
• REGULAMENTAÇÃO do IVA – PLC n. 68/2024.

Instrutor: Prof. Osmar Reis Azevedo
Pós-graduação na área Tributária e Contábil. Atualmente exercendo a atividade de professor-palestrante e de consultor tributário, com atuação nas áreas IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, Contabilidade e da Legislação societária.
Autor e co-autor de livros contábeis e tributários, por ex.: “REINF”, “SPED”, “RETENÇÕES NA FONTE”, “APURAÇÃO DO LALUR/LACS”, RESUMO DAS REGRAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS”, “ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS E SOCIEDADE COOPERATIVA” e “NOVA DCTFWEB X REINF”(editora MADAMU).

Agenda: 

Turma: 06/12/2024

Carga horária: 08h

Horário:  09h às 18h

Investimento: R$ 665,00

*Desconto para alunos da Escola Superior
Se você foi nosso aluno em treinamentos nos anos de 2023 e 2024 você conta com desconto adicional de 5% sobre o valor total da compra.

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Local: aulas 100% on-line, ao vivo e interativas na Plataforma da Escola Superior.

Recursos: integração entre professores e participantes via chat, microfone e vídeo.

Horários personalizados:  além de participar das aulas ao vivo, você pode consultar e revisar o conteúdo assistindo às gravações, quantas vezes achar necessário, durante o período de acesso.

Dúvidas após o curso: durante o período de acesso do treinamento será possível enviar dúvidas sobre o conteúdo do treinamento, que serão respondidas pelos professores da ESN.

Prazo de acesso à plataforma : 30 dias a partir da última aula do curso.

Pontuação CRC: Para pontuação no Programa de Educação Continuada do CRC (em observância a NBC TG 12 R4)  e emissão de certificado, será necessário ter:

– 100% de acesso às aulas ao vivo, para que se obtenha a frequência obrigatória.

Demais Informações

Confirmação da agenda do treinamento:
A confirmação do treinamento ocorre em até 48h antes do início do treinamento. Caso não
haja quórum os alunos serão notificados por e-mail sobre o novo agendamento do
treinamento.

Certificado de Participação: Os participantes receberão o certificado de participação , desde que obtenham 75% de frequência durante a aula ao vivo. A frequência é apurada pela plataforma de ensino da Escola Superior na Sala de Aula Virtual, nos horários e dias estabelecidos.

Substituição de professor:
Poderá a organizadora do evento substituir o professor, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes sobre a alteração.

Os cursos ministrados pela Escola Superior são considerados como cursos livres, desvinculados
da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC e são dispensados de qualquer
reconhecimento do MEC.