O preço original era: R$ 775,00.R$ 620,00O preço atual é: R$ 620,00.
📅 Formato: Online ao vivo | Carga horária: 8 horas | Pontuação CRC: 8 pontos
Créditos no Programa de Educação CFC: Em credenciamento
A Reforma Tributária não trouxe apenas IBS e CBS. Trouxe algo inédito na história do Brasil: o primeiro Código de Defesa do Contribuinte, instituído pela Lei Complementar nº 225/2026. Pela primeira vez, existe uma lei que lista claramente os direitos do contribuinte, cria selos de conformidade para empresas boas pagadoras, oferece benefícios para contribuintes cooperativos e limita os excessos do Fisco.
Mas as mudanças não param aí. A LC 214/2025 trouxe uma nova arquitetura tributária que impacta diretamente as práticas contábeis, fiscais, tecnológicas e de governança das empresas. Entender ambas as legislações, e como elas se relacionam, é essencial para qualquer profissional que atue na área tributária.
Este treinamento reúne dois especialistas em um único dia de imersão: manhã dedicada à LC 214/2025 com todos os aspectos do IBS e da CBS, e tarde voltada à LC 225/2026 com foco nos direitos do contribuinte, programas de conformidade e selos. Conteúdo técnico, aplicado e com interação ao vivo.
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Este treinamento capacita você a compreender a nova arquitetura da Reforma Tributária, com domínio dos pilares da LC 214/2025 — incluindo IBS, CBS, Split Payment, regimes específicos e obrigações acessórias — e das disposições da LC 225/2026, o novo Código de Defesa do Contribuinte. Você aprenderá a utilizar os direitos previstos na lei em favor dos seus clientes, a orientar empresas sobre como obter e manter o selo de conformidade, a identificar os benefícios reservados a contribuintes cooperativos e a prevenir a classificação de clientes como devedores contumazes. Ao final, você estará preparado para transformar o conhecimento da LC 225/2026 em um novo serviço de consultoria de alto valor agregado.
Este treinamento é indicado para contadores, administradores, economistas, auditores, advogados com atuação tributária, comercial, financeira ou societária, controllers, consultores, peritos, analistas e demais profissionais das áreas contábil, controladoria, financeira, fiscal, tributária, jurídica, auditoria interna e externa, mercado de capitais, governança corporativa e relações com investidores. Também é indicado para sócios, gerentes, coordenadores e supervisores que precisam compreender os impactos das novas legislações na gestão tributária das empresas.
Instrutor: Joubert da Silva Jerônimo Leite | 9h às 12h30
Neste módulo, portanto, você vai compreender a nova arquitetura da Reforma Tributária com foco nos aspectos práticos da LC 214/2025. Além disso, são abordados os pilares e princípios do novo sistema, as regras de incidência tributária do IBS e da CBS, o período de testes e o de transição, os documentos fiscais eletrônicos, os regimes específicos, as novas obrigações acessórias, os Códigos de Situação Tributária, a apuração assistida e o funcionamento do Split Payment. O módulo encerra com uma análise dos impactos práticos nas práticas de governança, contabilidade, tecnologia, finanças e tributação das entidades.
Instrutor: Eduardo Frade | 14h às 17h30
Este módulo é dedicado ao primeiro Código de Defesa do Contribuinte do Brasil. São tratadas as normas fundamentais da relação tributária, a distinção entre contribuintes bons pagadores, contribuintes cooperativos e devedores contumazes, os programas de conformidade tributária e aduaneira, as regras de adesão e exclusão, os selos de conformidade e seus benefícios práticos, além de outros assuntos relevantes trazidos pela nova legislação.
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Joubert da Silva Jerônimo Leite é Doutor em Administração Empresarial pela AWU (EUA), Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pela FECAP (São Paulo/SP) e Pós-graduado em Contabilidade, Auditoria e Controladoria pela PUC-Campinas. É sócio e Diretor Executivo da BR Auditoria e Consultoria e Consultor Associado da Devout Auditoria e Consultoria.
Eduardo Frade é Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos (FDMC), Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e Especialista em Gestão de Cooperativas de Crédito pela Universidade de São Paulo (USP). É advogado sócio do Azevedo & Frade Advogados, Conselheiro de Recursos Fiscais na Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba e foi indicado ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) em 2021. É autor do livro A Tributação das Sociedades Cooperativas de Crédito, publicado pela Editora Lumen Juris.
Data: 30 de março de 2026
Horário: das 9h às 17h30
Carga horária: 8 horas
Investimento: R$ 775,00
Modalidade: 100% online, ao vivo e interativo na plataforma da Escola Superior
Descontos disponíveis: Alunos da Escola Superior têm 5% de desconto com o cupom ALUNO. Pagamentos via PIX ou boleto têm desconto adicional com o cupom AVISTA.
Recursos inclusos:
O curso oferece pontuação CRC, válida para o Programa de Educação Continuada, conforme a NBC TG 12 R4. Para receber o certificado, o aluno deve atingir frequência mínima de 75% nas aulas ao vivo.
Confirmação da agenda: A confirmação do curso será enviada até 48 horas antes do início. Caso não haja quórum mínimo, os participantes serão notificados sobre o reagendamento.
Substituição de professor: Em caso de impossibilidade de algum dos instrutores, a Escola Superior poderá substituí-lo, mantendo o conteúdo programático e a qualidade técnica.
Os cursos da Escola Superior são cursos livres de atualização profissional.
