Gestão dos Afastamentos por incapacidade – Atestados Médicos , e encaminhamento Previdenciário

Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo na redução dos riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa.

Prepará-los para a correta análise dos eventos de afastamento com a identificação dos seus requisitos formais e a sua caracterização acidentária, quando for o caso.

Proposta de ensino deste treinamento: 

Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo na redução dos riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa.

Prepará-los para a correta análise dos eventos de afastamento com a identificação dos seus requisitos formais e a sua caracterização acidentária, quando for o caso.

Quem recebemos neste treinamento

Profissionais da área de departamento pessoal, profissionais contábeis e de escritórios contábeis que atendem empresas deste segmento.

Conteúdo Detalhado

• Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo
• Absenteísmo x Presenteísmo
• Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.
• Identificação do diagnóstico – quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças – CID no Atestado Médico
• eSocial e o preenchimento das informações dos atestados médicos
• Empregada grávida – Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.
• Atividades insalubres – Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes.
• Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer
• Atestados médicos fracionados – Como tratar os casos de apresentação de mais de um atestado médico quando não há o CID
• Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular

Benefícios por Incapacidade:

• Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)
• Carência e a manutenção da qualidade de segurado
• Requisitos e requerimento do benefício previdenciário
• Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia – qual procedimento adotar?
• Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS – O que fazer nesse caso?
• Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho – Em quais situações ele é obrigatório
• Pedidos de prorrogação – Regras
• Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Acidente
• Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho – Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos
• Auxílio Acidente (B94)

Caracterização acidentária

• Conceito de acidente do Trabalho
• Emissão da CAT – Tipo do acidente – Inicial, óbito ou reabertura
• Doença do trabalho e doença

Nexo técnico Previdenciário – Tipos e caracterização

• Conversão de B31 em B91
• Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos

Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores – Consultas ao portal da Previdência.

Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspenção, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações

Informações acessórias sobre os afastamentos 

Quanto custa um acidente do trabalho. Como reduzir a carga tributária da empresa com a redução de eventos acidentários. Fator Acidentário de Prevenção – FAP

Instrutor: Rogério Andrade Henriques – Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor das obras “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB | Sage.

Carga horária: 04 horas 

Turma: 21/06/2024 

Horário: 14h às 18h

Investimento:   R$ 450,00 

*Desconto para alunos da Escola Superior
Se você foi nosso aluno em treinamentos nos anos de 2023 e 2024 você conta com desconto adicional de 5% sobre o valor total da compra.

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Local: aulas 100% on-line, ao vivo e interativas na Plataforma da Escola Superior.

Recursos: integração entre professores e participantes via chat, microfone e vídeo.

Horários personalizados:  além de participar das aulas ao vivo, você pode consultar e revisar o conteúdo assistindo às gravações, quantas vezes achar necessário, durante o período de acesso.

Dúvidas após o curso: durante o período de acesso do treinamento será possível enviar dúvidas sobre o conteúdo do treinamento, que serão respondidas pelos professores da ESN.

Prazo de acesso à plataforma : 30 dias a partir da última aula do curso.

Demais Informações

Confirmação da agenda do treinamento:
A confirmação do treinamento ocorre em até 48h antes do início do treinamento. Caso não
haja quórum os alunos serão notificados por e-mail sobre o novo agendamento do
treinamento.

Certificado de Participação: Os participantes receberão o certificado de participação , desde que obtenham 75% de frequência durante a aula ao vivo. A frequência é apurada pela plataforma de ensino da Escola Superior na Sala de Aula Virtual, nos horários e dias estabelecidos.

Substituição de professor:
Poderá a organizadora do evento substituir o professor, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes sobre a alteração.

Os cursos ministrados pela Escola Superior são considerados como cursos livres, desvinculados
da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC e são dispensados de qualquer
reconhecimento do MEC.