Auditoria em Folha de Pagamento – Revisão de Rubricas, análise de tributação

Pontuação no CRC AUD:8   CMN:8   SUSEP:8   ProGP:8   PERITO:8   PREVIC: 8   Previc AUD:8   ProRT: 8

Um dos principais trabalhados desenvolvidos por consultores trabalhistas  é a revisão e auditoria em Folha de Pagamento, e em todos esses trabalhos ,a análise das rubricas é o ponto chave da auditoria, no qual é possível revisar a incidência e tributação, e com isso além de estar em conformidade com o eSocial é possível levantar a oportunidade de recuperação de crédito.

Esse treinamento foi elaborado com base na experiência de nossos professores que compartilharão a metodologia de auditoria utilizada por eles em seus processos de consultoria.

Proposta de Ensino

• Um dos principais pontos a serem revisados em uma auditoria em Folha de Pagamento são as rubricas, neste treinamento vamos detalhar a revisão das principais rubricas que devem ser observadas no eSocial
• Proporcionar discussão dos principais aspectos do fechamento da folha de pagamento no contexto do eSocial
• Analisar a tributação incidente sobre a folha, realizando a correta classificação 
• Realizar levantamentos e possibilidade de recuperação de contribuições. 

Temas que serão abordados:

– Folha de pagamento Folha digital

– eSocial x EFD-Reinf – Como ficam as informações da folha de pagamento

– Salário e Remuneração

– Salário in natura e concessão de utilidades – Novos conceito trazidos pela Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)

 – Adicional de hora extraordinária, adicional noturno e hora extra noturna, adicional de transferência

– Adicionais de Insalubridade e Periculosidade: Apuração, Base de Cálculo, Alíquota e Divergências e futuros cruzamentos com eventos relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho.

– Prêmios e Gratificações, Gorjetas e Gueltas

 – Participação nos lucros e Resultados

– Atenção aos Prêmios com o fim da vigência da Medida Provisória 905/2019

– Diárias para viagem, Ajuda de Custo, Reembolso KM

– Como classificar as referidas verbas na tabela de rubricas do eSocial (arquivo S-1010 e tabela 3 do Manual do eSocial)

– Reembolso de despesas – Devo lançar na Folha de pagamento?

– Alimentação – ticket e vales – Natureza jurídica das verbas e a visão da Receita Federal sobre o tema.

– Atenção à classificação tributária das verbas, especialmente a tributação de INSS e FGTS.

– Acompanhe as recentes discussões do judiciário a respeito da não tributação previdenciária sobre algumas rubricas da folha de pagamento. Reduza o custo da sua folha com segurança informando as exigibilidades suspensas.

– Como ficou a tributação de INSS sobre aviso prévio indenizado, salario maternidade e os 15 dias de afastamento que antecedem o auxílio doença.

– Descontos legais e Descontos convencionados

– Jornada de trabalho, Controle de frequência e Limites de tolerância

– Novas regras para controle de horário da Lei nº 13.874/2019 (Minirreforma Trabalhista)

– Horas Extras, Faltas, Atrasos e Saídas Antecipadas: Lançamento na folha e o “Regime de Competência”

– Fechamento do ponto x Folha de pagamento

– Encargos previdenciários sobre a folha de pagamento

– Alíquotas de contribuição Previdenciária Patronal

– Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT) – verifique o correto enquadramento da empresa com base nas novas regras trazidas pela Receita Federal do Brasil.

– Contribuição para outras entidades e Fundos – Terceiros

– Folha de pagamento de trabalhadores autônomos e estagiários

– Como fica a folha de pagamento com o eSocial, será centralizada ou continuará sendo feita por estabelecimento, obra de construção civil e por tomador de serviço?

– Recibos e Demonstrativos de pagamento

– Recolhimentos previdenciários da folha de pagamento – O fim da GPS e da GPFIP/SEFIP com o início da DCTFWEB

 

Instrutor: Rogério Andrade Henriques – Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor das obras “eSocial – Aspectos Teóricos e Práticos” e “Registro de Ponto Eletrônico” ambos pela editora IOB | Sage.

Carga horária: 08 horas 

Data: 20 e 21/06/2024

Horário: 14h às 18h

Investimento: 665,00

*Desconto para alunos da Escola Superior
Se você foi nosso aluno em treinamentos nos anos de 2023 e 2024 você conta com desconto adicional de 5% sobre o valor total da compra.

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Local: aulas 100% on-line, ao vivo e interativas na Plataforma da Escola Superior.

Recursos: integração entre professores e participantes via chat, microfone e vídeo.

Horários personalizados:  além de participar das aulas ao vivo, você pode consultar e revisar o conteúdo assistindo às gravações, quantas vezes achar necessário, durante o período de acesso.

Dúvidas após o curso: durante o período de acesso do treinamento será possível enviar dúvidas sobre o conteúdo do treinamento, que serão respondidas pelos professores da ESN.

Prazo de acesso à plataforma : 30 dias a partir da última aula do curso.

Pontuação CRC: Este treinamento está credenciado com 08 pontos no CRC.

Para pontuação no Programa de Educação Continuada do CRC (em observância a NBC TG 12 R4)  e emissão de certificado, será necessário ter:

– 100% de acesso às aulas ao vivo, para que se obtenha a frequência obrigatória.

Demais Informações

Confirmação da agenda do treinamento:
A confirmação do treinamento ocorre em até 48h antes do início do treinamento. Caso não
haja quórum os alunos serão notificados por e-mail sobre o novo agendamento do
treinamento.

Certificado de Participação: Os participantes receberão o certificado de participação , desde que obtenham 75% de frequência durante a aula ao vivo. A frequência é apurada pela plataforma de ensino da Escola Superior na Sala de Aula Virtual, nos horários e dias estabelecidos.

Substituição de professor:
Poderá a organizadora do evento substituir o professor, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes sobre a alteração.

Os cursos ministrados pela Escola Superior são considerados como cursos livres, desvinculados
da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC e são dispensados de qualquer
reconhecimento do MEC.