📅 Formato: Online ao vivo | Carga horária: 8 horas | Pontuação CRC: Em credenciamento

CBS, IBS e IS nas Operações Imobiliárias — Pessoa Física e Jurídica, Redutores, Split Payment e Documentos Fiscais

 

As operações com imóveis receberam tratamento específico na Reforma Tributária do Consumo. Diferentemente do regime aplicável à maioria dos bens e serviços, o setor imobiliário passa a conviver com regras próprias de incidência, base de cálculo, alíquotas, créditos e redutores.

Essas mudanças alcançam tanto as operações realizadas por Pessoas Jurídicas quanto situações em que a Pessoa Física passa a ser considerada contribuinte da CBS e do IBS, exigindo atenção especial de contadores, advogados, incorporadoras, construtoras, loteadoras e investidores.

Neste treinamento, você compreenderá como funcionam a tributação das alienações e locações de imóveis, o valor de referência, a alíquota reduzida, o Redutor de Ajuste, o Redutor Social, o princípio do destino, o split payment e as regras específicas aplicáveis à incorporação imobiliária e ao parcelamento do solo.

O programa também aborda a emissão dos novos documentos fiscais aplicáveis ao setor imobiliário e os impactos da transição para CBS e IBS, permitindo transformar a legislação da Reforma Tributária em procedimentos aplicáveis à rotina das operações com imóveis.

O que você vai aprender

Ao concluir o treinamento, você estará preparado para identificar quando uma Pessoa Jurídica ou Pessoa Física é considerada contribuinte da CBS e do IBS nas operações imobiliárias e compreender as consequências tributárias dessa classificação.

Você aprenderá a calcular a base de incidência considerando o valor de referência, aplicar corretamente a alíquota reduzida e compreender o funcionamento do Redutor de Ajuste e do Redutor Social.

O curso também permitirá analisar operações onerosas e não onerosas, o aproveitamento de créditos, o princípio do destino, as regras de exportação e importação de serviços imobiliários e os impactos do split payment no fluxo de caixa de incorporadoras e construtoras.

Além disso, você compreenderá as regras específicas aplicáveis à incorporação imobiliária e ao parcelamento do solo e conhecerá os documentos fiscais previstos para as operações com imóveis, incluindo a NF-e ABI – Modelo 77.

Para quem é este curso?

Este treinamento é indicado para contabilistas, empresários, advogados, administradores, controllers e profissionais das áreas contábil, fiscal, tributária e de tecnologia que atuam ou assessoram operações envolvendo imóveis.

É especialmente recomendado para profissionais que trabalham com incorporadoras, construtoras, loteadoras, fundos imobiliários, investidores Pessoa Física e demais agentes do mercado imobiliário e precisam compreender os impactos da Reforma Tributária sobre alienações, locações, incorporações e outras operações do setor.

Conteúdo Programático

Módulo I – Introdução, Período de Transição e Contribuintes

Módulo introdutório dedicado à nova estrutura tributária aplicável às operações imobiliárias e à identificação dos contribuintes da CBS e do IBS.

• Imóveis na Reforma Tributária – Pessoa Jurídica e Pessoa Física
• Regulamentação aplicável às operações imobiliárias
• Período de transição da CBS e do IBS
• Impactos da transição para o mercado imobiliário
• Contribuintes e não contribuintes da CBS e do IBS nas operações com imóveis

Módulo II – Aspectos Gerais do IBS e da CBS Aplicados a Imóveis

Módulo dedicado aos principais conceitos do novo sistema tributário e à forma como eles se aplicam especificamente ao setor imobiliário.

• Alíquotas específicas da CBS e do IBS para operações imobiliárias
• Princípio do destino nas operações com imóveis
• Operações onerosas e não onerosas
• Consequências tributárias de cada modalidade
• IVA, CBS e IBS aplicados aos imóveis
• Créditos e regime não cumulativo
• Exportação e importação de serviços imobiliários
• Split payment
• Impactos do split payment no fluxo de caixa de incorporadoras e construtoras
• Regimes específicos aplicáveis ao setor imobiliário

Módulo III – Regras Específicas para Imóveis: Incidência e Base de Cálculo

Módulo central do treinamento, destinado à análise das regras próprias de incidência e determinação da base tributável nas operações imobiliárias.

• Regras específicas de CBS e IBS aplicáveis aos imóveis
• Contribuinte e incidência da CBS e do IBS
• Pessoa Jurídica e Pessoa Física
• Hipóteses de não incidência
• Fato gerador
• Momento da ocorrência da obrigação tributária
• Base de cálculo da CBS e do IBS
• Valor de referência do imóvel
• Aplicação prática do valor de referência

Módulo IV – Alíquota Reduzida, Redutores e Incorporação Imobiliária

Módulo dedicado aos mecanismos específicos criados para adaptar a tributação ao mercado imobiliário.

• Alíquota reduzida nas operações com imóveis
• Hipóteses de aplicação da redução
• Cálculo da alíquota reduzida
• Redutor de Ajuste
• Dedução da base de cálculo
• Tratamento do patrimônio preexistente
• Redutor Social
• Dedução da base de cálculo em determinadas operações
• Incorporação imobiliária
• Parcelamento do solo
• Regras específicas de CBS e IBS

Módulo V – Pessoa Física, Documento Fiscal e Imposto Seletivo

Módulo dedicado às regras aplicáveis às Pessoas Físicas e aos procedimentos fiscais relacionados às operações imobiliárias.

• Pessoa Física na Reforma Tributária
• Alienação de imóveis
• Locação de imóveis
• Situações em que a Pessoa Física passa a ser contribuinte da CBS e do IBS
• Documentos fiscais aplicáveis às operações com imóveis
• NF-e ABI – Modelo 77
• Demais Documentos Fiscais Eletrônicos aplicáveis
• Imposto Seletivo nas operações imobiliárias
• Hipóteses de incidência e alíquotas

Metodologia PRÁXIS®

A PRÁXIS® é a metodologia proprietária da Escola Superior, desenvolvida para transformar a norma em aplicação prática.

O treinamento parte da legislação e avança até os procedimentos que o profissional precisa executar em sua rotina, utilizando casos, exercícios e situações diretamente relacionadas à realidade das operações imobiliárias.

A proposta é simples: Da Norma ao Procedimento®, permitindo que o conhecimento adquirido durante a aula possa ser aplicado na prática profissional.

Sobre o Professor

Osmar Reis de Azevedo — Pós-graduado nas áreas Tributária e Contábil, professor, palestrante e consultor tributário, com atuação nas áreas de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, Contabilidade e Legislação Societária.

Autor de diversas obras publicadas pelas editoras IOB/SAGE, Alpha e Madamu, entre elas Manual Prático de Retenção na Fonte, Comentários às Novas Regras Contábeis, SPED, Sociedade Cooperativa e Terceiro Setor, DFC × DVA – Prático, EFD-Reinf e Novas Regras DCTFWeb.

Informações do Curso

📅 Turma: 13/11/2026

🕐 Horário: 09h às 18h

💰 Investimento: R$ 775,00 por participante

💳 Formas de pagamento: Boleto, PIX ou cartão de crédito

👥 Inscrições em grupo: Descontos progressivos para grupos a partir de 2 participantes, mediante solicitação de proposta

🏢 Modalidade in-company: Disponível para turmas fechadas de equipes contábeis, jurídicas e comerciais

💻 Modalidade: Online ao vivo, com interação em tempo real pela Plataforma da Escola Superior

🎙️ Recursos inclusos: 8 horas de aula ao vivo com o professor Osmar Reis de Azevedo

📚 Material didático: Material em PDF e conteúdos complementares utilizados durante o treinamento

▶️ Aulas gravadas: Acesso às gravações por 30 dias após o encerramento da turma

📁 Prazo de acesso: 30 dias após o encerramento do curso

📩 Dúvidas após o curso: Canal de dúvidas disponível durante o período de vigência do treinamento

Certificado e Pontuação EPC

📜 Certificado ESNC: 8 horas

A pontuação no Programa de Educação Profissional Continuada (EPC) encontra-se em processo de credenciamento.

Após a aprovação do credenciamento, os participantes que obtiverem a frequência mínima exigida poderão receber os respectivos créditos.

O certificado de participação será emitido aos alunos que alcançarem frequência mínima de 75% nas aulas ao vivo, apurada pela plataforma da Escola Superior.

Informações Importantes

Confirmação da agenda: O treinamento é confirmado até 48h antes do início. Caso não haja quórum mínimo, os alunos serão notificados por e-mail sobre o reagendamento.

Substituição de professor: Em caso de impossibilidade do instrutor, a Escola Superior poderá substituí-lo, mantendo o conteúdo programático e a qualidade técnica, avisando previamente os participantes.

Os cursos da Escola Superior são cursos livres de atualização profissional, desvinculados da proposta de preparação de professores regulada pelo MEC.