Imersão em PIS COFINS e Transição para CBS. EC n° 132/23

Critérios Atuais do Regime Cumulativo e Não Cumulativo

Créditos no Programa de Educação Continuada:  Em credenciamento

A partir de 2027, entrará em vigor a CBS com alíquota a ser definida, sendo extintos PIS/COFINS.

O PIS e a COFINS vem sendo o grande protagonista da área tributária dos últimos tempos, desde a grande tese do século, até as tradicionais análises de crédito sobre insumos e recuperação de crédito tributário.

A partir da Reforma Tributária, o PIS e COFINS passam a ser a CBS com grandes modificações de conceito e aplicação prática.

O curso tem como propósito orientar sobre a apuração correta das Contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, abordando as particularidades na formação da base de cálculo, as deduções permitidas, os regimes especiais, os créditos admitidos no regime não cumulativo conforme os mais recentes posicionamentos do Fisco, além das regras dos regimes diferenciados. Destaca-se, ainda, a exploração das oportunidades de economia tributária em operações isentas dessas contribuições. Dessa forma, almeja-se capacitar os contadores a lidar de maneira precisa e eficiente com as demandas tributárias relacionadas ao PIS e à COFINS.

O que aprenderemos 

-Demonstrar a consolidação do Pis/Pasep e Cofins, regime cumulativa e não cumulativa.
-Apresentar as situações dos Pagamentos e  dos Créditos de Pis/Cofins.
-Alíquotas dos Pis/Cofins incidentes sobre Receita Bruta e Receita Financeira.
-Critérios de Retenções na Fonte do Pis, Cofins e CSLL.
-Analisar a  “Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS/Cofins”, bem como Exclusão do  ICMS no custo de aquisição,
-PERSE, trata-se de incentivo que isenta várias empresas do Pagamento do IRPJ/CSLL/Pis/Cofins e suas recentes alterações.
-REFORMA TRIBUTÁRIA. Antecipe-se. Venha conhecer quando que o Pis e Cofins serão substituídos pela CBS e extintos-EC n. 132/23.

Quem recebemos neste treinamento

Contadores, Profissionais da área fiscal e tributária, administradores interessados em compreender a forma de apuração do IRPJ e CSLL no lucro presumido e procederem a possíveis regularizações de diferenças.

Conteúdo Programático

1. Introdução
2. Pessoas Jurídicas Sujeitas ao Regime “Não Cumulativo” e “Cumulativo”
3.Momento de Reconhecer as Receitas
4. Alíquotas- Regime “Não Cumulativo” e “Cumulativo”
5. Base de Cálculo do PIS /COFINS e Bases Diferenciadas
6. Exclusão da Base de Cálculo – Isenção / Suspensão
7. Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS -Lei n. 14.592/23
8. Créditos/Cálculo/Vedação- Regime Não Cumulativo -Lei n. 14.592/23
9. Receitas Financeiras- Alíquotas – Dec. n. 11.374/23
10. Prazo de Pagamento das Contribuições
11. Códigos do DARF
12.Contribuições de Valor Inferior a R$ 10,00
13.Pagamento Centralizado
14. Pagamento fora de Prazo
15.Retenção Na Fonte PIS/COFINS
16. Prescrição/ Decadência
17.Entidade Sem Fins Lucrativos
18.Cooperativas – Cooperativa Geral
19.Pis/Pasep e Cofins -Incidentes Na Importação
20.Obrigações Acessórias: DCTF //REINFXDCTFWEB//EFD-Contribuições
21.PER/DCOMP/“WEB” e “PGD” -Recuperação de Créditos
22. -REFORMA TRIBUTÁRIA- EC n. 132/23. Pis/Cofins substituídos pela CBS e extintos.

Conheça seu professor : Osmar Reis Azevedo: Pós-graduação na área Tributária e Contábil. Atualmente exercendo a atividade de professor-palestrante e de consultor tributário, com atuação nas áreas IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, Contabilidade e da Legislação societária. Editor de livros no campo tributário, com a publicação do “Manual Prático de Retenção na Fonte”, “Comentários às Novas Regras Contábeis”, “Modelos de Contabilidade” “Comentários da Lei nº 12.973”, “SPED”, “Sociedade Cooperativa eTerceiro Setor”, “DFC x DVA –Prático”,  Ed. IOB/SAGE  e “NOVAS REGRAS DCTFWeb x REINFWeb x DARFWeb e PERDCOMPWeb, editora MADAMU.

Agenda: 

Turma : 03/05/2024 

Carga horária: 8 horas

Horário: 09h às 18h

Investimento:  665,00

*Desconto para alunos da Escola Superior
Se você foi nosso aluno em treinamentos nos anos de 2023 e 2024 você conta com desconto adicional de 5% sobre o valor total da compra.

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Local: Aula 100% online, ao vivo e interativa na Plataforma da Escola Superior

Integração entre professores e participantes, via chat, microfone e vídeo.

Horários personalizados:  Além de participar da aula ao vivo, você pode consultar e revisar o conteúdo das aulas, assistindo às gravações quantas vezes achar necessário, durante o período de acesso.

Dúvidas após o curso: Durante o período de acesso do treinamento será possível enviar dúvidas sobre o conteúdo do treinamento, que serão respondidas pelos professores da ESN.

Prazo de acesso à plataforma : 30 dias a partir da data do curso. 

Pontuação CRC: Este treinamento está em validação junto ao CRC 

Para pontuação no Programa de Educação Continuada do CRC (em observância a NBC TG 12 R4)  e emissão de certificado será necessário:

– No mínimo 75% de acesso às aulas ao vivo, para que se obtenha a frequência obrigatória

Demais Informações

Confirmação da agenda do treinamento:
A confirmação do treinamento ocorre em até 48h antes do início do treinamento. Caso não
haja quórum os alunos serão notificados por e-mail sobre o novo agendamento do
treinamento.

Certificado de Participação: Os participantes receberão o certificado de participação , desde que obtenham 75% de frequência durante a aula ao vivo. A frequência é apurada pela plataforma de ensino da Escola Superior na Sala de Aula Virtual, nos horários e dias estabelecidos.

Substituição de professor:
Poderá a organizadora do evento substituir o professor, no caso de impossibilidade deste em ministrá-lo, hipótese em que deverá manter o conteúdo programático e avisar aos participantes sobre a alteração.

Os cursos ministrados pela Escola Superior são considerados como cursos livres, desvinculados
da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC e são dispensados de qualquer
reconhecimento do MEC.