O preço original era: R$ 775,00.R$ 542,50O preço atual é: R$ 542,50.
📅 Formato: Online ao vivo | Carga horária: 8 horas | Pontuação CRC: Em credenciamento
Pessoa Jurídica e Pessoa Física — Contribuinte, Não Contribuinte, Integrado e Aspectos Contábeis (NBC TG 29)
A Reforma Tributária altera de forma significativa a tributação do setor rural, especialmente na definição de quem será contribuinte ou não contribuinte da CBS e do IBS.
Para produtores rurais Pessoa Física e Pessoa Jurídica, essa classificação passa a determinar regras de recolhimento, apropriação de créditos, emissão de documentos fiscais, aplicação de alíquotas reduzidas e tratamento das operações com adquirentes.
Neste treinamento, você compreenderá os impactos da Reforma Tributária sobre o Produtor Rural e o Produtor Rural Integrado, desde as regras de enquadramento como contribuinte ou não contribuinte até a opção pelo recolhimento da CBS e do IBS, os créditos presumidos, o diferimento, o Simples Nacional Rural e as regras específicas aplicáveis ao setor.
O curso também aborda os aspectos contábeis da atividade rural, com destaque para a NBC TG 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, incluindo classificação, mensuração, contabilização, estoques, imobilizado, depreciação e elaboração das demonstrações contábeis.
A proposta é oferecer uma visão integrada entre tributação e contabilidade, permitindo que o profissional compreenda os impactos da nova legislação e esteja preparado para orientar produtores rurais e empresas do agronegócio.
Ao concluir o treinamento, você estará preparado para identificar se o produtor rural é contribuinte ou não contribuinte da CBS e do IBS e aplicar corretamente as regras correspondentes a cada situação.
Você aprenderá a analisar os critérios de enquadramento, as hipóteses de redução de alíquotas, imunidades, exportações, importações, princípio do destino, base de cálculo, não cumulatividade e formas de pagamento dos novos tributos.
O curso também apresenta as regras para crédito presumido de CBS e IBS nas aquisições realizadas de produtores rurais não contribuintes, o diferimento do recolhimento e as condições para opção pelo regime de contribuinte.
Além da parte tributária, você aprenderá a aplicar os principais procedimentos contábeis previstos na NBC TG 29, incluindo a classificação e mensuração de ativos biológicos e produtos agrícolas, contabilização de estoques, imobilizado rural, depreciação e elaboração de notas explicativas.
Este treinamento é indicado para contadores, administradores, diretores, gerentes, analistas, assistentes e auxiliares das áreas fiscal, contábil e de auditoria que atuam ou desejam atuar com produtores rurais, empresas do agronegócio e demais atividades relacionadas ao setor rural.
É especialmente recomendado para profissionais responsáveis por orientar produtores rurais Pessoa Física e Pessoa Jurídica sobre o enquadramento como contribuinte ou não contribuinte da CBS e do IBS, aproveitamento de créditos, recolhimento dos novos tributos e cumprimento das obrigações contábeis.
Módulo introdutório destinado à compreensão da nova estrutura tributária aplicada ao setor rural e dos principais conceitos da Reforma Tributária do consumo.
Módulo dedicado às regras aplicáveis aos produtores rurais enquadrados como contribuintes da CBS e do IBS.
Módulo dedicado às regras específicas aplicáveis ao produtor rural não contribuinte e aos reflexos dessa condição para adquirentes e demais participantes da cadeia.
Módulo dedicado aos principais procedimentos contábeis aplicáveis à atividade rural, com foco na mensuração, classificação e contabilização de ativos e produtos agrícolas.
Osmar Reis de Azevedo — Pós-graduado nas áreas Tributária e Contábil, professor, palestrante e consultor tributário, com atuação nas áreas de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, Contabilidade e Legislação Societária.
Autor e coautor de diversas obras nas áreas tributária e contábil, entre elas Manual Prático de Retenção na Fonte, Apuração do e-Lalur/Lacs, IR, PIS, Cofins – Lei nº 12.973/2014, Comentários às Novas Regras Contábeis (IFRS), DFC x DVA – Prático, SPED Contábil/Fiscal, Obrigações Fiscais para Sociedade Cooperativa e Entidade Sem Fins Lucrativos, Novos Modelos de Contabilidade e Novas Regras WEB – DCTFWeb x EFD-Reinf.
📅 Turma: 30/10/2026
🕐 Horário: 09h às 18h
💰 Investimento: R$ 775,00
💻 Modalidade: Online ao vivo, com interação em tempo real pela Plataforma da Escola Superior
🎙️ Recursos inclusos: Chat, microfone e vídeo — integração total entre professor e participantes
📚 Material didático: Material em PDF e conteúdos complementares utilizados durante o treinamento
▶️ Aulas gravadas: Acesso às gravações para consulta e revisão do conteúdo durante o período de acesso
📁 Prazo de acesso: 30 dias após o encerramento da turma
📩 Dúvidas após o curso: Durante o período de acesso, os participantes poderão encaminhar dúvidas relacionadas ao conteúdo para os professores da Escola Superior
📜 Certificado ESNC: 8 horas
A pontuação no Programa de Educação Profissional Continuada (EPC) encontra-se em processo de credenciamento.
Após a aprovação do credenciamento, a concessão dos créditos observará os critérios de frequência estabelecidos para o programa.
Os participantes receberão o certificado de participação desde que obtenham no mínimo 75% de frequência durante as aulas ao vivo. A frequência é apurada pela plataforma de ensino da Escola Superior, na Sala de Aula Virtual, nos horários e dias estabelecidos.
Confirmação da agenda: O treinamento é confirmado até 48h antes do início. Caso não haja quórum mínimo, os alunos serão notificados por e-mail sobre o reagendamento.
Substituição de professor: Em caso de impossibilidade do instrutor, a Escola Superior poderá substituí-lo, mantendo o conteúdo programático e a qualidade técnica, avisando previamente os participantes.
Os cursos da Escola Superior são cursos livres de atualização profissional, desvinculados da proposta de preparação de professores regulada pelo MEC.
