Créditos no Programa de Educação CFC: Em credenciamento

ICMS, IPI, ISS, PIS, COFINS, IBS, CBS e IS

O curso irá apresentar aos participantes, com exercícios práticos e análise de casos reais, os conceitos e procedimentos da legislação dos tributos sobre o consumo (ICMS, PIS/COFINS, IPI e ISS) com os novos (IBS, CBS e IS), necessários para formação do profissional que atua na área fiscal, contábil e afins.

Através de exercícios práticos e estudos de casos reais, os participantes desenvolverão habilidades para interpretar a legislação tributária e calcular os tributos incidentes em diversas operações. Serão analisados campos e exigências na emissão e recebimento da Nota Fiscal Eletrônica.

Além disso, faremos uma análise aprofundada da Reforma Tributária, com destaque para a Emenda Constitucional 132/2023 e da Lei Complementar 214/2025 e os impactos dos novos tributos (IBS, CBS e IS) nas operações realizadas pelas empresas

 

Quem recebemos neste treinamento

Assistentes, auxiliares, analistas fiscais, contadores, consultores, advogados e demais profissionais interessados no tema.

 

O que aprenderemos neste treinamento: 

Breve Comentário sobre o Sistema Tributário Nacional

– Constituição Federal e Competência Tributária

–  Entes da Federação

–  Limitação no Poder de tributar (análise dos Princípios Constitucionais)

–  Motivos da Reforma Tributária

–  Pilares da Reforma Tributária sobre o consumo

 

Comparativos do ICMS e ISS para o IBS e do PIS/COFINS para a CBS

– Constituição Federal e Lei Complementar

– Hipótese de Incidência e Fato Gerador

– Hipótese de não incidência

– Estabelecimento

– Local da operação

– Regimes de Apuração

– Contribuintes

– Base de Cálculo e Alíquotas

– Operações com benefícios fiscais

– Não cumulatividade (comparativos dos tributos atuais com os novos)

– Apuração do imposto

– Análise de casos reais (respostas consultas publicadas)

 

IPI

– Constituição Federal e Princípios Constitucionais

– Hipótese de Incidência e Fato Gerador

– Estabelecimento

– Regimes de Apuração

– Contribuintes – industrial e equiparado a industrial

– Base de Cálculo (hipóteses de inclusão e exclusão de valores)

– A importância da NCM e a TIPI

– Impacto da NCM na reforma tributária

– Alíquotas (análise da TIPI)-

– Não cumulatividade

– IPI e a Reforma Tributária

– Análise de jurisprudências

  

Cálculos (análise de cenários)

         – Comparativos dos cálculos na Nota Fiscal dos tributos atuais com o IBS e a CBS

 

 IS – imposto seletivo

– Conceito de imposto seletivo

– Hipótese de Incidência e Fato Gerador

– Contribuintes – industrial e equiparado a industrial

– Base de Cálculo

– Alíquotas

– Apuração

DFE – documentos fiscais eletrônicos

– NFe e a reforma tributária

– NFe de serviços e a reforma tributária

– Análise dos principais eventos da NFe: Cancelamento, Nota Fiscal Complementar, Carta de Correção, Manifestação do Destinatário e insucesso na entrega.

– Os novos campos da Nota Fiscal Eletrônica (IBS, CBS e IS)

– outros DFE – notas de crédito e débito

  

Reforma Tributária – Aspectos Gerais

– Ações para o período de transição

– Impactos para as empresas do SIMPLES Nacional

– Regimes Específicos e Diferenciados

 

Sobre a Professora

Instrutora:  Márcia A. Rodrigues – Advogada e Administradora de Empresas. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Consultora Tributária há mais de 35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, montadora de veículos e big four. Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal e Tributária, via EAD ou presencial. Participou como contribuinte-piloto no Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e nos Projetos do Estado de São Paulo (eCredac), Ressarcimento do ICMS-ST (Portaria CAT 42/2018) e ainda INOVAR-AUTO (projeto específico com o Governo Federal para montadoras). Coautora do livro “Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária” e diversos artigos referente aos tributos indiretos.

 

Informações do Curso

📅 Agenda: 09, 11, 12 e 13.05.2026

🕐 Horário: 09h às 12h45 (4 encontros)

⏱️ Carga horária: 15 horas

💰 Investimento: R$ 1.017,50 –  R$ 814,00 (desconto de 20% já aplicado no preço promocional)

🎟️ Descontos adicionais: 5% para ex-alunos (CUPOM: ALUNO) | 5% para pagamento via PIX ou Boleto (CUPOM: AVISTA)

💻 Modalidade: Online ao vivo, com interação em tempo real

🎙️ Recursos inclusos: Chat, microfone e vídeo — integração total entre professores e alunos

📁 Prazo de acesso: 30 dias a partir da última aula

📩 Dúvidas após o curso: Envie suas perguntas durante o período de acesso e receba respostas diretamente dos professores da Escola Superior

Informações Importantes

Confirmação da agenda: O treinamento é confirmado até 48h antes do início. Caso não haja quórum mínimo, os alunos serão notificados por e-mail sobre o reagendamento.

Substituição de professor: Em caso de impossibilidade do instrutor, a Escola Superior poderá substituí-lo, mantendo o conteúdo programático e a qualidade técnica, avisando previamente os participantes.

Os cursos da Escola Superior são cursos livres de atualização profissional, desvinculados da proposta de preparação de professores regulada pelo MEC.